Sobre a maré
Termo de Fomento nº 026/2022 Edital 005/2022 – CAU/SP.
“Vem ver comigo o rio e suas leis. Vem aprender a ciência dos rebojos, vem escutar o canto dos banzeiros, o mágico silêncio do igapó coberto por estrelas de esmeralda”.
Thiago de Mello - Pátria da Água, 1978
Há uma diversidade de tipologias urbanísticas dentro de um município, como nas cidades litorâneas, que majoritariamente são reconhecidas pelas extensas orlas à beira mar e suas relações com o ecoturismo. Por outro lado, ao distanciarmos dessa lente pontual e destrincharmos as características de outras áreas destes municípios, é possível perceber especificidades únicas.
Desse modo, o projeto “Sobre a Maré” advém do desejo de debater a temática habitacional brasileira, especialmente sobre os aglomerados subnormais flutuantes dos municípios de Santos, São Vicente e Cubatão – Localizados na Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS, no litoral sul paulista, a maior favela de palafitas da América Latina. Portanto, buscamos neste trabalho expor o outro lado do cartão postal das cidades litorâneas, a fim de reconhecer esses espaços e a partir disto dialogar com os instrumentos de uma moradia digna.
O principal produto pretendido através do presente edital será realizar uma Capacitação ATHIS em áreas ocupadas por habitações sobre palafitas, tendo como uma das bases de discussão o caso do projeto “Parque Palafitas”, a ser implementado pela Prefeitura de Santos, mas que ainda necessita do efetivo envolvimento e participação das comunidades locais nas decisões de projeto. Dessa forma, busca-se ampliar e valorizar a atuação do arquiteto urbanista na defesa do direito à cidade no território em questão.
Para a materialização do projeto, estarão envolvidos profissionais, especialmente arquitetas e arquitetos urbanistas, com amplo conhecimento sobre o território e as demandas da comunidade. Paralelamente, contaremos com a participação de profissionais de diversas áreas afins à ATHIS como: Gestores e técnicos dos setores públicos da RMBS – Pois a inclusão destas entidades torna-se crucial para entendermos como lidar com políticas habitacionais sociais; Profissionais das diferentes áreas que envolvem o escopo de moradia digna e o direito à cidade – Visto que as áreas em questão também encontram-se nas temáticas ambientais e culturais; Pesquisadores, docentes e discentes do curso de Arquitetura e Urbanismo e áreas correlatas à ATHIS – A partir de um ideal de que temas relacionados à ATHIS e às demandas específicas das populações que vivem a precariedade habitacional são pouco abordadas nas universidades, inclusive nos cursos de Arquitetura e Urbanismo, logo, a inclusão deste grupo no plano de trabalho advém da busca por fomentar o acesso ao conhecimento técnico sobre o tema e complementar a formação acadêmica destes profissionais; e as Famílias de baixa renda, moradores e lideranças comunitárias de assentamentos precários da RMBS – Com o intuito de que o público seja incluído nos debates e propostas urbanísticas da região em que vivem. À vista disso, a produção de uma capacitação técnica que envolve um público interdisciplinar, possui como objetivo garantir uma análise minuciosa sobre a inserção de aglomerados subnormais em áreas palafitadas, frisando a importância de gerar ações urbanísticas participativas.
Fundamentado nisso, estão programados sete (7) capacitações, a serem ministrados ou orientados por profissionais com ampla experiência e vivência em periferias, realizados presencialmente no Instituto Arte no Dique, voltados, prioritariamente, à capacitação dos técnicos e gestores públicos para atuação em ocupações sobre palafitas. As ações deverão ser pautadas por metodologias participativas, incluindo a população local nas discussões, de modo que a aplicação das diretrizes urbanísticas tenha maior eficácia em sua implementação. Ao final, para marcar o encerramento do projeto, está previsto um (1) encontro presencial, em que será realizada a apresentação dos produtos finais da capacitação.
1º encontro: Evento de abertura;
1º Capacitação: Soluções Alternativas e Sustentáveis – experiências em palafitas;
2º Capacitação: Visita guiada – Palafitas da RMBS;
3º Capacitação: Elaboração de propostas;
A fim de produzir diretrizes urbanísticas de modo participativo, o intuito dos encontros é de que os moradores das ocupações participem das análises e das decisões de projetos em conjunto com os técnicos, especialmente aqueles atuantes junto aos órgãos públicos dos municípios envolvidos neste projeto. As proposições finais, deverão ser passíveis de autogestão pela população local, com amparo na ATHIS, assim como de serem replicadas em outros territórios.
4º Capacitação: Participação popular na leitura do território através do auto recenseamento;
5º Capacitação: Aglomerados subnormais e o mangue: Como Prevenir e Mitigar?;
6º Capacitação: Elaboração de propostas;
7º Capacitação: Apresentação de propostas e exposições – Encontro final;
Com o objetivo de compartilhar os resultados atingidos no processo de capacitação, propõe-se um encontro presencial no Instituto Arte no Dique para apresentação das propostas elaboradas com a participação popular, pelos técnicos e gestores públicos, juntamente com os demais participantes. Nesse encontro presencial também acontecerá exposições de trabalhos acadêmicos sobre os temas abordados e de produções culturais de artistas e articuladores sociais locais. Também deverá acontecer uma roda de conversa sobre fomento à geração de emprego e renda para as comunidades locais. Tal evento, terá a possibilidade de ser disponibilizado virtualmente em plataforma específica, conforme demanda dos participantes.
Neste sentido, este projeto busca contribuir com os órgãos públicos municipais da RMBS em suas iniciativas atuais e futuras para projetos de ATHIS em palafitas. Contribuindo para a geração de conhecimento, compartilhamento de informações e o fomento de debates qualificados. Na qual, envolve a população local de forma inclusiva e participativa, a fim de considerar os entraves enfrentados ao se discutir o direito à cidadania e atender as reais problemáticas habitacionais de uma ocupação irregular sobre a água.
Proponente:
Nome do Projeto:
Sobre a Maré - Palafitas: sobre a "maré" e sob o olhar do Poder Público - sensibilização e difusão em ATHIS.
Prazo de Execução:
Dezembro/2022 a junho/2023 (6 meses).
Apresentação do projeto:
As ações a serem realizadas têm como foco as ocupações de palafitas do município de Santos, São Vicente e Cubatão – SP. Deverão ser executadas ações de reconhecimento da realidade local, sensibilização, capacitação e difusão da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, majoritariamente de forma presencial, tendo como ponto central a busca por diretrizes alternativas e mitigadoras que corrobora com os projetos habitacionais da Baixada Santista e em outros territórios pertinentes, além de, possuir como foco a produção de uma relação aliada entre o poder público e os moradores dos aglomerados subnormais em palafitas, a fim de gerar um estudo urbanístico participativo.
REALIZAÇÃO
PARCERIA DE FOMENTO
