• marianacosmass0

Déficit Habitacional x Moradia Digna

Você já parou pra pensar nas questões habitacionais do Brasil? Hoje viemos trazer uma reflexão sobre o assunto, mais especificamente sobre déficit habitacional e moradia digna.

Moradia é o nome do local onde as pessoas moram, onde elas habitam. A moradia deve fornecer proteção, abrigo, conforto e segurança, essenciais ao pleno desenvolvimento físico e psicológico de qualquer ser humano.

Uma moradia digna é aquela que contempla todos os requisitos para que as pessoas tenham um padrão de vida adequado. Podemos citar como alguns destes pontos essenciais, o fornecimento de água potável, a conexão com sistemas de saneamento básico, gás, energia elétrica; além de possuir em sua proximidade escolas, creches, postos de saúde, áreas de lazer e também ser atendida facilmente por serviços de transporte público, limpeza urbana, entre outros. Ou seja, não basta apenas existirem quatro paredes e um teto, é preciso que a moradia atenda ao direito de acesso a um lar e uma comunidade seguros, com dignidade e saúde física e mental, a todas as pessoas.

Quando falamos em déficit habitacional, estamos nos referindo a um índice, calculado através de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico, do Ministério da Cidadania. Este índice busca ilustrar a falta (déficit) de habitações ou a existência de habitações em condições consideradas inadequadas, ou seja, que não contemplam os parâmetros de moradia digna. Alguns exemplos de indicadores do déficit habitacional: habitações precárias, coabitações, ônus excessivo com aluguel etc.

A última pesquisa do IBGE (2019) aponta que, no Brasil, existem aproximadamente 72 milhões de domicílios, sendo que, destes, mais de 25 milhões de residências são classificadas como inadequadas (Síntese dos Indicadores Déficit Habitacional – Brasil 2019 – elaborado pela Fundação João Pinheiro). Ou seja, praticamente 35% do total de domicílios não atendem, em pelo menos um ou mais pontos, às necessidades básicas de seus moradores, o que demonstra um cenário alarmante e caótico para o país!

Para explicar melhor o assunto, que é relevante não somente para nós, profissionais Arquitetos Urbanistas, mas para toda a população, a gente ilustra: