Você já parou pra pensar nas questões habitacionais do Brasil? Hoje viemos trazer uma reflexão sobre o assunto, mais especificamente sobre déficit habitacional e moradia digna.
Moradia é o nome do local onde as pessoas moram, onde elas habitam. A moradia deve fornecer proteção, abrigo, conforto e segurança, essenciais ao pleno desenvolvimento físico e psicológico de qualquer ser humano.
Uma moradia digna é aquela que contempla todos os requisitos para que as pessoas tenham um padrão de vida adequado. Podemos citar como alguns destes pontos essenciais, o fornecimento de água potável, a conexão com sistemas de saneamento básico, gás, energia elétrica; além de possuir em sua proximidade escolas, creches, postos de saúde, áreas de lazer e também ser atendida facilmente por serviços de transporte público, limpeza urbana, entre outros. Ou seja, não basta apenas existirem quatro paredes e um teto, é preciso que a moradia atenda ao direito de acesso a um lar e uma comunidade seguros, com dignidade e saúde física e mental, a todas as pessoas.
Quando falamos em déficit habitacional, estamos nos referindo a um índice, calculado através de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico, do Ministério da Cidadania. Este índice busca ilustrar a falta (déficit) de habitações ou a existência de habitações em condições consideradas inadequadas, ou seja, que não contemplam os parâmetros de moradia digna. Alguns exemplos de indicadores do déficit habitacional: habitações precárias, coabitações, ônus excessivo com aluguel etc.
A última pesquisa do IBGE (2019) aponta que, no Brasil, existem aproximadamente 72 milhões de domicílios, sendo que, destes, mais de 25 milhões de residências são classificadas como inadequadas (Síntese dos Indicadores Déficit Habitacional – Brasil 2019 – elaborado pela Fundação João Pinheiro). Ou seja, praticamente 35% do total de domicílios não atendem, em pelo menos um ou mais pontos, às necessidades básicas de seus moradores, o que demonstra um cenário alarmante e caótico para o país!
Para explicar melhor o assunto, que é relevante não somente para nós, profissionais Arquitetos Urbanistas, mas para toda a população, a gente ilustra:
(Habitação Precária e Déficit Habitacional. Ilustração: Pedro Vargens, 2013. Imagem: As autoras, 2021).
Arquitetos e urbanistas podem ajudar a solucionar muitos destes pontos através de projetos, como o que está sendo desenvolvido no LAB Bela Vista. Por se tratar de uma região com grande concentração de habitações construídas em madeira (aproximadamente 69%, segundo dados levantados em 2020 pela Associação Cultural José Marti), muitas fora dos padrões de um ambiente salubre, espera-se alcançar e esclarecer o maior número possível de pessoas sobre o trabalho de ATHIS e, desta forma, possibilitar a troca de experiências e definir possíveis intervenções para melhoria das moradias.
O Lab Bela Vista tem trabalhado no levantamento, mapeamento e identificação de informações referentes aos itens básicos de infraestrutura urbana e condições habitacionais da comunidade atendida, em busca dos melhores caminhos para que o direito à moradia digna de seus habitantes seja atendido.
(Ocupação Bela Vista. Imagem: Mariana Cosmassi, 2021).
A LEI DE ATHIS
A lei de ATHIS possibilita que as construções sejam executadas de forma a proporcionar o bem estar e qualidade de vida necessária para a população, visto que há o acompanhamento de profissionais técnicos habilitados para a execução dessas moradias.
(O que a lei de ATHIS promove? Imagem: As autoras, 2021).
Acompanhe o nosso processo através do blog e participe das oficinas, que são oferecidas semanalmente e abertas ao público através do Instagram @athis.na.baixada e no YouTube.
Elaborado por Mariana Cosmassi e Samara Freitas.